Termos e Condições de Uso

1. Informações gerais

Este site foi criado e é administrado pela Brussels Airport Company nv/sa, com sede em Boulevard Auguste Reyerslaan 80, 1030 Bruxelas, sob o número de empresa 0890.082.292, RPR/RPM Bruxelas (doravante denominada “Aeroporto de Bruxelas” ou “nós”).

Este site e as informações nele contidas podem ser utilizados desde que estes termos e condições de uso sejam integralmente cumpridos. Ao utilizar o site, considera-se que você, doravante denominado “usuário”, aceitou estes termos e condições.

As informações que o usuário encontra neste site ou que lhe são fornecidas por meio dele são de natureza geral e, portanto, não podem ser consideradas como destinadas a atender às necessidades pessoais ou às circunstâncias específicas do usuário.

O Aeroporto de Bruxelas reserva-se o direito de alterar as informações deste site a qualquer momento, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio.

Empregamos todos os esforços para garantir que as informações contidas neste site sejam completas, corretas, precisas e atualizadas. No entanto, o Aeroporto de Bruxelas não pode ser responsabilizado por falhas ou inadequações, nem por perdas ou danos que você possa sofrer em decorrência do uso das informações fornecidas. Por exemplo, os horários dos voos são atualizados diariamente com base em dados fornecidos por terceiros. Esses horários são disponibilizados exclusivamente para a conveniência do usuário e estão sujeitos a alterações a qualquer momento. Consequentemente, o Aeroporto de Bruxelas não pode ser responsabilizado por falhas ou inadequações nos horários dos voos, nem por perdas ou danos que o usuário possa sofrer em decorrência do uso dos horários fornecidos. Isso também se aplica às informações exibidas com base nesses horários, como a recomendação sobre quando os passageiros devem chegar ao aeroporto.

Caso as informações fornecidas contenham erros ou não incluam informações que o usuário normalmente esperaria encontrar em nosso site, o Aeroporto de Bruxelas empregará todos os esforços razoáveis para corrigir a situação o mais rápido possível após ser informado dessas inadequações. Por isso, convidamos você a enviar por e-mail quaisquer observações ou sugestões ao nosso webmaster.

2. Conteúdo de terceiros

Este site pode conter, por exemplo em banners, os seguintes conteúdos fornecidos por terceiros:

• ofertas de produtos ou serviços;
• publicidade;
• informações;
• links para sites.

O conteúdo de terceiros é publicado neste site apenas para informação do usuário. O Aeroporto de Bruxelas não oferece garantias quanto ao conteúdo, à qualidade ou à integridade desse material e não pode ser responsabilizado por ele. Cabe ao usuário entrar em contato com o terceiro e ler seus termos e condições caso deseje utilizar esse conteúdo de alguma forma ou tenha dúvidas ou reclamações.

3. Interrupções – Compatibilidade

Empregamos nossos melhores esforços para evitar interrupções na disponibilidade deste site, mas não nos responsabilizamos por perdas ou danos que o usuário possa sofrer em decorrência dessas interrupções.

O Aeroporto de Bruxelas não garante que os arquivos contidos no site sejam compatíveis com a infraestrutura do usuário. O usuário deve providenciar hardware e software de TI adequados, incluindo programas de segurança, como firewall e antivírus.

4. Direitos de propriedade intelectual

O usuário deste site aceita expressamente que as informações e os dados fornecidos permaneçam propriedade do Aeroporto de Bruxelas ou de seus parceiros, conforme indicado no site. Todos os textos, desenhos, fotografias, imagens, dados, nomes comerciais e de domínio, marcas, logotipos e outros elementos são protegidos por direitos de propriedade intelectual. O usuário não pode reproduzi-los e/ou distribuí-los ao público sem o consentimento prévio, expresso e por escrito do Aeroporto de Bruxelas, salvo quando esse consentimento não for exigido pela legislação de propriedade intelectual.

Quando oferecemos aos usuários a possibilidade de publicar suas próprias contribuições ou imagens no site, o usuário não pode enviar obras protegidas por direitos de propriedade intelectual, a menos que seja titular desses direitos ou tenha obtido do titular as autorizações necessárias para publicá-las no site. Ao ter suas contribuições ou imagens publicadas no site, o usuário concede expressamente ao Aeroporto de Bruxelas o direito de publicá-las em seu site sem qualquer compensação. Em qualquer caso, o usuário deverá indenizar o Aeroporto de Bruxelas por quaisquer reclamações de terceiros.

5. Uso não autorizado do site

Os usuários deste site concordam, entre outras coisas, que não irão:

• utilizar indevida ou ilegalmente as informações contidas neste site;
• utilizar o site de qualquer forma que possa danificá-lo ou alterá-lo, interromper sua disponibilidade ou afetar sua eficiência;
• utilizar o site para transmitir ou publicar vírus de computador, material ilegal ou obtido de forma ilícita ou material que seja de alguma forma inadequado, incluindo, entre outros, conteúdo calunioso, obsceno ou intimidador;
• utilizar o site de forma que viole os direitos de uma pessoa física, pessoa jurídica ou associação, incluindo, entre outros, direitos de privacidade e de propriedade intelectual;
• utilizar o site para publicar ou transmitir material com fins promocionais ou publicitários.

O Aeroporto de Bruxelas reserva-se o direito de considerar o usuário inadimplente e/ou iniciar um processo judicial contra ele caso os interesses do Aeroporto de Bruxelas ou de terceiros sejam prejudicados em decorrência da violação das disposições acima ou de qualquer outra ação praticada pelo usuário.

6. Cookies

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Se quiser saber mais sobre os cookies que utilizamos e como desativá-los, consulte nossa política de cookies.

7. Dados pessoais

Ao utilizar este site, o Aeroporto de Bruxelas poderá tratar alguns dados pessoais do usuário. Esses dados serão tratados de acordo com a legislação aplicável relativa à proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a lei belga de implementação de 30 de julho de 2018, conforme descrito em nossa política de privacidade.

Para saber mais sobre quais dados pessoais são tratados e por que o Aeroporto de Bruxelas os coleta e trata, consulte nossa política de privacidade.

8. Senhas

Em alguns casos, o usuário precisa de uma senha para visualizar determinadas seções do site. Nessas situações, é estritamente proibido acessar essas seções sem uma senha. Se o usuário tiver recebido uma senha, deverá mantê-la em sigilo. Todo uso de nossos serviços após a identificação válida com a senha será considerado realizado pelo usuário. Se a segurança do site estiver em risco, o Aeroporto de Bruxelas terá o direito de cancelar a senha do usuário.

9. Responsabilidade

Exceto em caso de dolo comprovado ou negligência grave, o Aeroporto de Bruxelas não poderá ser responsabilizado por danos decorrentes do uso deste site ou de informações nele fornecidas ou acessadas por meio dele, por exemplo, pelos links disponibilizados no site.

O Aeroporto de Bruxelas também não pode ser responsabilizado por danos decorrentes de deficiências técnicas, interrupções de acesso a este site ou interferências prejudiciais no sistema ou software do usuário. O Aeroporto de Bruxelas não pode ser responsabilizado por danos causados por vírus, bugs, cavalos de Troia etc., caso ocorram no site apesar de todas as precauções tomadas. A existência e o uso deste site não implicam qualquer responsabilidade por parte do Aeroporto de Bruxelas. A oferta de BRUvouchers não pode, em nenhuma circunstância, ser considerada um reconhecimento de responsabilidade por qualquer motivo ou evento, como atrasos de voos ou bagagens, cancelamentos de voos, problemas ou danos decorrentes da inspeção de segurança ou indisponibilidade temporária de determinados serviços, entre outros. Esses vouchers são, portanto, emitidos sem prejuízo de quaisquer direitos e sem qualquer reconhecimento de responsabilidade por parte do Aeroporto de Bruxelas.

10. Legislação aplicável

Estes termos de uso são regidos pela legislação belga. As controvérsias relacionadas a estes termos e ao uso do site estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais belgas.